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Mateus Melo
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Publicações
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Mateus Melo
Artigo ·
há 5 meses
Controle de constitucionalidade concentrado estadual
Provavelmente você já deve ter estudado o controle abstrato de constitucionalidade perante o STF e aprendeu que as regras da esfera federal se aplicam por simetria à esfera estadual. Nesse artigo,...
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Recomendações
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Deivid Daniel Lopes
Comentário ·
há 5 meses
Controle de constitucionalidade concentrado estadual
Mateus Melo
·
há 5 meses
Parabéns Mateus Melo, sua exposição é de grande enriquecimento aos nossos estudos !
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