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Mateus Melo
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Mateus Melo
Artigo ·
há 5 anos
Divórcio
Divórcio Atualmente existem apenas duas formas de dissolução do casamento: a morte e o divórcio, conforme estabelece o art. 1.571 §1º do CC. Mas nosso interesse aqui é falar sobre o divórcio. Existem...
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Mateus Melo
Artigo ·
há 6 anos
Controle de constitucionalidade concentrado estadual
Provavelmente você já deve ter estudado o controle abstrato de constitucionalidade perante o STF e aprendeu que as regras da esfera federal se aplicam por simetria à esfera estadual. Nesse artigo,...
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Direito Administrativo
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
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Deivid Daniel Lopes
Comentário ·
há 6 anos
Controle de constitucionalidade concentrado estadual
Mateus Melo
·
há 6 anos
Parabéns Mateus Melo, sua exposição é de grande enriquecimento aos nossos estudos !
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